{"records":[{"id":"2c907f769e5062dd019e6ee8854e00ff","name":"Projeto de Lei 853/2026","protocol":false,"type":"Projeto de Lei","number":853,"year":"2026","summary":"Declara a Banda de Música da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte como Patrimônio Cultural material do Município de Belo Horizonte.","authors":"Ver.(a) Marilda Portela","status":"Primeiro turno","phase":"Apreciação em Plenário","tags":"Patrimônio cultural, bem imaterial, música, objetivo, [ Banda de Música da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte. 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Michelly Siqueira; Ver.(a) Flávia Borja; Ver.(a) Iza Lourença; Ver.(a) Juhlia Santos; Ver.(a) Loíde Gonçalves; Ver.(a) Luiza Dulci; Ver.(a) Marilda Portela; Ver.(a) Professora Marli; Ver.(a) Professora Nara; Ver.(a) Trópia","status":"Primeiro turno","phase":"Apreciação em Plenário","tags":"Criação, programa, mulher, violência, agressão, atendimento odontológico, saúde, recuperação, diretriz, objetivo, reconstrução, recuperação, dignidade, direitos humanos, proteção, direito, informação, proteção de dados, dados pessoais, acesso, prevenção, paciente, atendimento, urgência, emergência, cirurgia, encaminhamento, vedação, parecer, requisito, idade, [ Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica. Saúde bucal. Sistema Único de Saúde – SUS. Revitimização. Reabilitação estética. Reabilitação funcional. Boletim de ocorrência. Decisão judicial ].","collection":"projetos","serviceUrl":"https://cmbhsilint.cmbh.mg.gov.br/silinternet/servico/proposicao?id=2c907f769d246dbe019d49f338540189","url":"https://www.cmbh.mg.gov.br/atividade-legislativa/pesquisar-proposicoes/projeto-de-lei/779/2026","date":"17/04/2026","history":[{"date":"17/04/2026","stage":"Autuação","description":"Inicial","url":"https://cmbhsildownload.cmbh.mg.gov.br/silinternet/servico/download/documentoVinculado?idDocumento=2c907f769d91c1a9019d9cb891fa1f5e"},{"date":"17/04/2026","stage":"Autuação","description":"Instrução","url":"https://cmbhsildownload.cmbh.mg.gov.br/silinternet/servico/download/documentoVinculado?idDocumento=2c907f769d91c1a9019d9cb999cd1f66"},{"date":"17/04/2026","stage":"Autuação","description":"Despacho de recebimento","url":"https://cmbhsildownload.cmbh.mg.gov.br/silinternet/servico/download/documentoVinculado?idDocumento=2c907f769d91c1a9019d9cba1f6f1f69"},{"date":"30/04/2026","stage":"Apreciação pela Comissão/Mesa","description":"Comissão de Legislação e Justiça - 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Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte - LOMBH ].","collection":"projetos","serviceUrl":"https://cmbhsilint.cmbh.mg.gov.br/silinternet/servico/proposicao?id=2c907f769543c0fa0195818a07700252","url":"https://www.cmbh.mg.gov.br/vereadores/marilda-portela/projetos","date":"","history":[],"documents":[],"roles":["Coautoria"],"law":false,"imported":false,"error":"Página ainda não coletada","sortDate":"","themes":["Segurança e proteção"],"foto":"","prioridade":0},{"id":"2c907f769294aaf00192b01753c70025","name":"Projeto de Lei 1017/2024","protocol":false,"type":"Projeto de Lei","number":1017,"year":"2024","summary":"Altera a Lei nº 11.397/22, que consolida legislação que institui datas comemorativas no Município.","authors":"Ver.(a) Marilda Portela","status":"Lei","phase":"","tags":"Criação, data comemorativa, doação, [ Dia de Doar. 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Parque público. Parque Carlos de Faria Tavares. Parque Ecológico Vila Pinho. Parque Ecológico Burle Marx. Parque das Águas. Parque Ecológico Vida e Esperança do Tirol. Parque Ecológico Padre Alfredo Sabetta. Parque Teixeira Dias. Parque Área das Nascentes da Barragem. Parque Área do Vertedouro da Barragem Santa Lúcia. Parque Altamira Costa Nogueira. Parque Ecológico Santo Antônio. Parque Professor Amílcar Vianna Martins. Parque da Serra do Curral. Parque das Nações. Parque Fort Lauderdale. Parque Jornalista Eduardo Couri. Parque Municipal Julien Rien. Parque Municipal Juscelino Kubitschek. Parque Marcus Pereira de Mello. Parque Mata das Borboletas. Parque Mosteiro Tom Jobim. Parque Municipal Américo Renné Giannetti. Parque das Mangabeiras. Parque Maurício Campos. Mirante do Mangabeiras. Parque Olinto Marinho Couto. Parque Bosque São Bento II. Parque Paulo Berutti. Parque Rosinha Cadar. Parque do Bicão. Parque Linear do Vale do Arrudas. Parque de Centenário. Parque Linear Av. José Cândido da Silveira. Fernão Dias Parque Sol. Parque Fernão Dias. Parque da Matinha. Parque Ecológico e Cultural Fernando Roquete Reis. Parque Ecológico e Cultural Vitória. Parque Municipal Professor Marcos Mazzoni. Parque da Cidade Nova. Parque Ecológico Jardim Vitória. Parque Municipal Renato Azeredo. Parque Goiânia. Parque Hugo Furquim Werneck. Parque Ismael de Oliveira Fábregas. Praça do bairro Nova Floresta. Parque Municipal Tião dos Santos. Parque Orlando de Carvalho Silveira. Morro do Bolo. Parque Professor Guilherme Lage. Parque Escola Jardim Belmonte. Parque Real. Parque Ecológico e de Lazer do Bairro Caiçara. Parquinho do Caiçara. Parque do Bairro Planalto. Fazenda do Retiro. Parque Ecológico e Cultural Jardim das Nascentes. Parque Madri. Parque Nossa Senhora da Piedade. Parque Primeiro de Maio. Parque Vila Clóris. Parque Municipal Aggeo Pio Sobrinho. Parque Bandeirante Silva Ortiz. Parque da Reserva Ecológica do Bairro Estoril. Parque da Vila Pantanal. Parque da Vila Santa Sofia. Parque do Bairro Havaí. Parque Municipal Halley Alves Bessa. Parque do Conjunto Estrela Dalva. Parque Ecológico Nova Granada. Parque Ecológico Pedro Machado. Parque Jacques Cousteau. Parque Municipal Cássia Eller. Parque do Confisco. Parque Dona Clara. Parque Ecológico do Brejinho. Parque Enseada das Garças. Parque Ecológico Francisco Lins do Rêgo. Parque Ecológico da Pampulha. Parque Ecológico do Bairro Universitário. Parque Vencesli Firmino da Silva. Parque Elias Michel Farah. Parque Fernando Sabino. Parque Fazenda da Serra. Parque Jardim Montanhês. Parque Municipal do Bairro Trevo. Parque Municipal Fazenda Lagoa do Nado. Parque Ursulina de Andrade Mello. Parque Alexander Brandt. Parque do Bairro Jardim Leblon. Parque do Conjunto Habitacional da Lagoa. Parque José Dazinho Pimenta. Parque Cenáculo. Parque José Lopes dos Reis. Parque Baleares. Lei nº 2403. Lei nº 2.403. Lei nº 5765. Lei nº 5.765. Lei nº 6271. Lei nº 6.271. Lei nº 6523. Lei nº 6.523. 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Prefeitura Municipal de Belo Horizonte. PBH. Eleição. Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG. Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO. Projeto de Lei Orçamentária Anual. Direção e Assessoramento Municipal - DAM. Relatório Resumido de Execução Orçamentária. 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Avenida Otacílio Negrão de Lima. Rua Henrique Cabral. Bairro São Luiz. Pampulha IV - PEP-IV. Pampulha II-A - PEP-II-A. Lei 11.181. Lei nº 11181. Anexo VII-9a. ADE Pampulha. Área de Diretrizes Especiais Pampulha. 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Lei nº 11.216. Lei nº 11181. Lei nº 11.181. Plano Diretor. CAbas. Área de Diretrizes Especiais  ADE. ADE Avenida do Contorno. Transferência do Direito de Construir  TDC. ITBI. 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Termo de Ajustamento de Conduta - TAC. Medicina Veterinária. Secretaria Municipal de Saúde ].","collection":"projetos","serviceUrl":"https://cmbhsilint.cmbh.mg.gov.br/silinternet/servico/proposicao?id=2c907f7680a19cfa0180cd54c3ea1715","url":"https://www.cmbh.mg.gov.br/vereadores/marilda-portela/projetos","date":"","history":[],"documents":[],"roles":["Coautoria"],"law":true,"imported":false,"error":"Página ainda não coletada","sortDate":"","themes":["Saúde e cuidado","Cidade e mobilidade","Trabalho e desenvolvimento","Segurança e proteção","Meio ambiente"],"foto":"","prioridade":0},{"id":"2c907f7680a19cfa0180cd4d441616ee","name":"Projeto de Lei 341/2022","protocol":false,"type":"Projeto de Lei","number":341,"year":"2022","summary":"Proíbe no Município de Belo Horizonte o uso de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar, tais como cigarros eletrônicos, e-cigarettes, e-ciggy, e-cigar, entre outros similares, na forma que especifica.","authors":"Ver.(a) Gabriel Sousa Marques de Azevedo; Ver.(a) Henrique Braga; Ver.(a) Irlan Melo; Ver.(a) Jorge Santos; Ver.(a) Marcos Crispim; Ver.(a) Marilda Portela; Ver.(a) Nely Aquino; Ver.(a) Reinaldo Gomes Preto Sacolão; Ver.(a) Wanderley Porto; Ver.(a) Wesley Moreira","status":"Retirada","phase":"","tags":"Vedação, fumo, interesse público, posturas, informação, publicidade, vigilância sanitária, proteção, consumidor, responsabilidade, advertência, estabelecimento comercial, penalidade, multa, valor, interdição, [ Cigarro eletrônicos, e-cigarettes, e-ciggy, e-cigar ].","collection":"projetos","serviceUrl":"https://cmbhsilint.cmbh.mg.gov.br/silinternet/servico/proposicao?id=2c907f7680a19cfa0180cd4d441616ee","url":"https://www.cmbh.mg.gov.br/vereadores/marilda-portela/projetos","date":"","history":[],"documents":[],"roles":["Coautoria"],"law":false,"imported":false,"error":"Página ainda não coletada","sortDate":"","themes":["Segurança e proteção"],"foto":"","prioridade":0},{"id":"2c907f76806fc9ec018085de25230e5a","name":"Projeto de Lei 333/2022","protocol":false,"type":"Projeto de Lei","number":333,"year":"2022","summary":"Dispõe sobre a inclusão da educação alimentar como temas a serem abordados no contraturno das escolas municipais de educação integral.","authors":"Ver.(a) Wanderley Porto; Ver.(a) Dr. Célio Frois; Ver.(a) Gabriel Sousa Marques de Azevedo; Ver.(a) Henrique Braga; Ver.(a) Jorge Santos; Ver.(a) Juninho Los Hermanos; Ver.(a) Marilda Portela; Ver.(a) Professor Juliano Lopes; Ver.(a) Reinaldo Gomes Preto Sacolão","status":"Rejeitada","phase":"","tags":"Educação, escola pública, estabelecimento de ensino, ensino fundamental, currículo, alimento, contrato, voluntariado, [ Educação alimentar ].","collection":"projetos","serviceUrl":"https://cmbhsilint.cmbh.mg.gov.br/silinternet/servico/proposicao?id=2c907f76806fc9ec018085de25230e5a","url":"https://www.cmbh.mg.gov.br/vereadores/marilda-portela/projetos","date":"","history":[],"documents":[],"roles":["Coautoria"],"law":false,"imported":false,"error":"Página ainda não coletada","sortDate":"","themes":["Educação e juventude"],"foto":"","prioridade":0},{"id":"2c907f76806fc9ec0180865bec6f1012","name":"Projeto de Lei 328/2022","protocol":false,"type":"Projeto de Lei","number":328,"year":"2022","summary":"Dispõe sobre a implantação e o compartilhamento de infraestrutura de telecomunicações e dá outras providências.","authors":"Ver.(a) Gabriel Sousa Marques de Azevedo; Ver.(a) Irlan Melo; Ver.(a) Jorge Santos; Ver.(a) Léo; Ver.(a) Marcos Crispim; Ver.(a) Marilda Portela; Ver.(a) Nely Aquino; Ver.(a) Professor Juliano Lopes; Ver.(a) Wanderley Porto; Ver.(a) Wilsinho da Tabu","status":"Lei","phase":"","tags":"Implantação, infraestrutura, telecomunicação, rede, equipamento, instalação, antena, definição, comunicação, emergência, prestação de serviço, telefonia, mobiliário urbano, poste, delegação de serviço público, concessionária, rádio, funcionamento, limitação, som, vibração, licenciamento, parâmetro urbanístico, terreno, gleba, dispensa, regularização, parcelamento, ocupação e uso do solo, arrecadação, cálculo, largura, altura, utilização, exceção, requisito, autorização, meio ambiente, preservação, remoção, propriedade privada, bem particular, licitação, bem público, preço público, isenção, vedação, tombamento, patrimônio cultural, fauna, flora, circulação, pedestre, bicicleta, veículo, servidão administrativa, afastamento frontal, alinhamento, via, segurança, responsabilidade, iluminação, regulamentação, edificação, parecer, pagamento, taxa, licença, requerimento, prazo, procedimento, recurso, fiscalização, validade, radiação, dever, identificação, infração, penalidade, advertência, multa, apreensão, cassação, dano, alteração, manutenção, [ Compartilhamento. 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Pandemia. Coronavírus. Covid-19. Decreto nº 17298. Decreto nº 17.298. Decreto nº 17308. Decreto nº 17.308. Decreto nº 17309. Decreto nº 17.309. Decreto nº 17313. Decreto nº 17.313. Decreto nº 17328. Decreto nº 17.328. Decreto nº 17332. Decreto nº 17.332. Decreto nº 17356. Decreto nº 17.356. Decreto nº 17361. Decreto nº 17.361. Decreto nº 17362. Decreto nº 17.362. Decreto nº 17.377. Decreto nº 17377. Decreto nº 17406. Decreto nº 17.406. Decreto nº 17416. Decreto nº 17.416. Decreto nº 17421. Decreto nº 17.421. Decreto nº 17423. Decreto nº 17.423. Decreto nº 17425. Decreto nº 17.425. Decreto nº 17429. Decreto nº 17.429. Decreto nº 17430. Decreto nº 17.430. Decreto nº 17434. Decreto nº 17.434. Decreto nº 17435. Decreto nº 17.435. Decreto nº 17444. Decreto nº 17.444. Decreto nº 17446. Decreto nº 17.446. Decreto 17.458. Decreto nº 17458. Decreto nº 17475. Decreto nº 17.475. Decreto nº 17484. Decreto nº 17.484. Decreto nº 17503. Decreto nº 17.503. Decreto nº 17523. Decreto nº 17.523. 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Diploma de Empresa Amiga da Saúde da Mulher. Mamografia. Câncer de mama. 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Lei nº 6470. Diário Oficial do Município. DOM. 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Lei 7863. Coordenador do Processo Legislativo. Procurador. Analista de Tecnologia da Informação. Jornalista. Técnico de Saúde Bucal. Técnico de Enfermagem. Enfermeiro do Trabalho. Dentista. Médico Clínico. 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DATA: 11 de outubro de 2019. HORÁRIO: 19:00h LOCAL: Plenário Helvécio Arantes. 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Ver.(a) Álvaro Damião; Ver.(a) Autair Gomes; Ver.(a) Bim da Ambulância; Ver.(a) Catatau do Povo; Ver.(a) Cláudio Duarte; Ver.(a) Dimas da Ambulância; Ver.(a) Eduardo da Ambulância; Ver.(a) Flávio dos Santos; Ver.(a) Helinho da Farmácia; Ver.(a) Jorge Santos; Ver.(a) Professor Juliano Lopes; Ver.(a) Juninho Los Hermanos; Ver.(a) Maninho Félix; Ver.(a) Marilda Portela; Ver.(a) Pedrão do Depósito; Ver.(a) Preto; Ver.(a) Ramon Bibiano da Casa de Apoio; Ver.(a) Reinaldo Gomes Preto Sacolão; Ver.(a) Wesley Moreira","status":"Retirada","phase":"","tags":"Vedação, utilização, sanitário, cabine, vestiário, espaço público, identificação, sexualidade, estabelecimento público, estabelecimento privado, fiscalização, responsabilidade, direção, servidor, [Identidade de Gênero. 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prestação de contas quadrimestral pelos poderes Executivo (Plenário Amynthas de Barros, às 19h) e Legislativo (Plenário Camil Caram, às 13h30).","authors":"Ver.(a) Marilda Portela","status":"Tramitação finalizada","phase":"Alterar o Estado da Proposição","tags":"","collection":"projetos","serviceUrl":"https://cmbhsilint.cmbh.mg.gov.br/silinternet/servico/proposicao?id=2c907f7668dbe4d90168e329eaf50af6","url":"https://www.cmbh.mg.gov.br/vereadores/marilda-portela/projetos","date":"","history":[],"documents":[],"roles":["Autoria"],"law":false,"imported":false,"error":"Página ainda não coletada","sortDate":"","themes":["Outros temas"],"foto":"","prioridade":0},{"id":"2c907f7669c9b0d50169e4b999491116","name":"Requerimento 30/2019","protocol":false,"type":"Requerimento","number":30,"year":"2019","summary":"Constituição de Comissão Especial de Estudo","authors":"Ver.(a) Álvaro Damião; Ver.(a) Arnaldo Godoy; Ver.(a) Autair Gomes; Ver.(a) Bella Gonçalves; Ver.(a) Bim da Ambulância; Ver.(a) Carlos Henrique; Ver.(a) Catatau do Povo; Ver.(a) César Gordin; Ver.(a) Cida Falabella; Ver.(a) Coronel Piccinini; Ver.(a) Dimas da Ambulância; Ver.(a) Edmar Branco; Ver.(a) Eduardo da Ambulância; Ver.(a) Elvis Côrtes; Ver.(a) Fernando Borja; Ver.(a) Fernando Luiz; Ver.(a) Flávio dos Santos; Ver.(a) Gabriel Sousa Marques de Azevedo; Ver.(a) Gilson Reis; Ver.(a) Helinho da Farmácia; Ver.(a) Henrique Braga; Ver.(a) Irlan Melo; Ver.(a) Jair Bolsonaro Di Gregório; Ver.(a) Jorge Santos; Ver.(a) Professor Juliano Lopes; Ver.(a) Juninho Los Hermanos; Ver.(a) Marilda Portela; Ver.(a) Mateus Simões; Ver.(a) Orlei; Ver.(a) Pedrão do Depósito; Ver.(a) Pedro Bueno; Ver.(a) Pedro Patrus; Ver.(a) Preto; Ver.(a) Ramon Bibiano da Casa de Apoio; Ver.(a) Reinaldo Gomes Preto Sacolão; Ver.(a) Wesley Moreira","status":"Tramitação finalizada","phase":"Alterar o Estado da 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Ângela Imaculada Loureiro de Freitas Dalben, secretária da pasta, pelo ato de homologação da Resolução CME/BH de nº 02/2019 no dia 22/08/2019 e publicada no DOM/BH dia 30/08/2019, que em seu art. 19 inclui no currículo do Ensino Fundamental temas transversais de gênero e orientação sexual.","authors":"Ver.(a) Fernando Borja; Ver.(a) Autair Gomes; Ver.(a) Bim da Ambulância; Ver.(a) Carlos Henrique; Ver.(a) Coronel Piccinini; Ver.(a) Elvis Côrtes; Ver.(a) Fernando Luiz; Ver.(a) Helinho da Farmácia; Ver.(a) Irlan Melo; Ver.(a) Jair Bolsonaro Di Gregório; Ver.(a) Jorge Santos; Ver.(a) Juninho Los Hermanos; Ver.(a) Maninho Félix; Ver.(a) Marilda Portela; Ver.(a) Mateus Simões; Ver.(a) Orlei; Ver.(a) Pedrão do Depósito; Ver.(a) Preto; Ver.(a) Reinaldo Gomes Preto Sacolão; Ver.(a) Wesley Moreira","status":"Retirada","phase":"","tags":"Moção de Protesto a ser encaminhada à Secretaria Municipal de Educação na pessoa da Srª. Ângela Imaculada Loureiro de Freitas Dalben, secretária da pasta, pelo ato de homologação da Resolução CME/BH de nº 02/2019 no dia 22/08/2019 e publicada no DOM/BH dia 30/08/2019, que em seu art. 19 inclui no currículo do Ensino Fundamental temas transversais de gênero e orientação sexual.","collection":"projetos","serviceUrl":"https://cmbhsilint.cmbh.mg.gov.br/silinternet/servico/proposicao?id=2c907f766cd31d7d016d00f850be1a9a","url":"https://www.cmbh.mg.gov.br/vereadores/marilda-portela/projetos","date":"","history":[],"documents":[],"roles":["Coautoria"],"law":false,"imported":false,"error":"Página ainda não coletada","sortDate":"","themes":["Educação e juventude"],"foto":"","prioridade":0},{"id":"2c907f766c440b00016c8ab72a9b3270","name":"Moção 22/2019","protocol":false,"type":"Moção","number":22,"year":"2019","summary":"Moção de repúdio a ser encaminhada à MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A., na pessoa do Senhor Gilmar Fava Carrara, Diretor Presidente, em razão de sua ausência injustificada em Audiência Pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta Casa, no dia 08 de agosto de 2019.","authors":"Ver.(a) Arnaldo Godoy; Ver.(a) Autair Gomes; Ver.(a) Bella Gonçalves; Ver.(a) Carlos Henrique; Ver.(a) César Gordin; Ver.(a) Dr. Nilton; Ver.(a) Edmar Branco; Ver.(a) Fernando Luiz; Ver.(a) Gilson Reis; Ver.(a) Helinho da Farmácia; Ver.(a) Henrique Braga; Ver.(a) Jair Bolsonaro Di Gregório; Ver.(a) Léo; Ver.(a) Maninho Félix; Ver.(a) Marilda Portela; Ver.(a) Nely Aquino; Ver.(a) Pedro Bueno; Ver.(a) Pedro Patrus; Ver.(a) Preto; Ver.(a) Reinaldo Gomes Preto Sacolão; Ver.(a) Ronaldo Batista; Ver.(a) Wesley Moreira","status":"Tramitação finalizada","phase":"","tags":"Moção de repúdio a ser encaminhada à MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A., na pessoa do Senhor Gilmar Fava Carrara, Diretor Presidente, em razão de sua ausência injustificada em Audiência Pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta Casa, no dia 08 de agosto de 2019.","collection":"projetos","serviceUrl":"https://cmbhsilint.cmbh.mg.gov.br/silinternet/servico/proposicao?id=2c907f766c440b00016c8ab72a9b3270","url":"https://www.cmbh.mg.gov.br/vereadores/marilda-portela/projetos","date":"","history":[],"documents":[],"roles":["Coautoria"],"law":false,"imported":false,"error":"Página ainda não coletada","sortDate":"","themes":["Outros temas"],"foto":"","prioridade":0},{"id":"2c907f766c440b00016c670d438e13e7","name":"Moção 18/2019","protocol":false,"type":"Moção","number":18,"year":"2019","summary":"Moção de apoio à \"Carta de Minas\" articulada pela Assembleia Legislativa, visando um acordo no Supremo Tribunal Federal para a recuperação dos recursos devidos ao Estado de Minas Gerais pela União em função da Lei Kandir, a ser encaminhada ao Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Agostinho Patrus.","authors":"Ver.(a) Pedro Bueno; Ver.(a) Arnaldo Godoy; Ver.(a) Bella Gonçalves; Ver.(a) Bim da Ambulância; Ver.(a) Carlos Henrique; Ver.(a) Catatau do Povo; Ver.(a) César Gordin; Ver.(a) Cida Falabella; Ver.(a) Coronel Piccinini; Ver.(a) Edmar Branco; Ver.(a) Eduardo da Ambulância; Ver.(a) Fernando Borja; Ver.(a) Fernando Luiz; Ver.(a) Gabriel Sousa Marques de Azevedo; Ver.(a) Gilson Reis; Ver.(a) Henrique Braga; Ver.(a) Irlan Melo; Ver.(a) Jair Bolsonaro Di Gregório; Ver.(a) Jorge Santos; Ver.(a) Juninho Los Hermanos; Ver.(a) Léo; Ver.(a) Maninho Félix; Ver.(a) Marilda Portela; Ver.(a) Mateus Simões; Ver.(a) Nely Aquino; Ver.(a) Orlei; Ver.(a) Pedrão do Depósito; Ver.(a) Pedro Patrus; Ver.(a) Preto; Ver.(a) Ramon Bibiano da Casa de Apoio; Ver.(a) Reinaldo Gomes Preto Sacolão; Ver.(a) Ronaldo Batista; Ver.(a) Wellington Magalhães; Ver.(a) Wesley Moreira","status":"Tramitação finalizada","phase":"","tags":"Moção de apoio à \"Carta de Minas\" articulada pela Assembleia Legislativa, visando um acordo no Supremo Tribunal Federal para a recuperação dos recursos devidos ao Estado de Minas Gerais pela União em função da Lei Kandir, a ser encaminhada ao Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Agostinho Patrus.","collection":"projetos","serviceUrl":"https://cmbhsilint.cmbh.mg.gov.br/silinternet/servico/proposicao?id=2c907f766c440b00016c670d438e13e7","url":"https://www.cmbh.mg.gov.br/vereadores/marilda-portela/projetos","date":"","history":[],"documents":[],"roles":["Coautoria"],"law":false,"imported":false,"error":"Página ainda não coletada","sortDate":"","themes":["Outros temas"],"foto":"","prioridade":0},{"id":"2c907f766938d9da0169716e5a4e11e4","name":"Indicação 18/2019","protocol":false,"type":"Indicação","number":18,"year":"2019","summary":"Indicação ao Prefeito Alexandre Kalil para sugerir a adesão ao Programa de Monitoração Eletrônica de agressores celebrado entre a Secretaria de Estado de Defesa Social - Seds, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Militar e Polícia Civil, visando a aquisição de tornozeleiras eletrônicas a serem destinadas ao cumprimento das medidas protetivas impostas pela Lei Maria da Penha no município de Belo Horizonte.","authors":"Ver.(a) Fernando Borja; Ver.(a) Arnaldo Godoy; Ver.(a) Autair Gomes; Ver.(a) Bella Gonçalves; Ver.(a) Bim da Ambulância; Ver.(a) Carlos Henrique; Ver.(a) Catatau do Povo; Ver.(a) César Gordin; Ver.(a) Cida Falabella; Ver.(a) Cláudio Duarte; Ver.(a) Coronel Piccinini; Ver.(a) Dimas da Ambulância; Ver.(a) Dr. Nilton; Ver.(a) Edmar Branco; Ver.(a) Eduardo da Ambulância; Ver.(a) Fernando Luiz; Ver.(a) Flávio dos Santos; Ver.(a) Gabriel Sousa Marques de Azevedo; Ver.(a) Gilson Reis; Ver.(a) Helinho da Farmácia; Ver.(a) Henrique Braga; Ver.(a) Irlan Melo; Ver.(a) Jair Bolsonaro Di Gregório; Ver.(a) Jorge Santos; Ver.(a) Professor Juliano Lopes; Ver.(a) Juninho Los Hermanos; Ver.(a) Maninho Félix; Ver.(a) Marilda Portela; Ver.(a) Mateus Simões; Ver.(a) Nely Aquino; Ver.(a) Orlei; Ver.(a) Pedrão do Depósito; Ver.(a) Pedro Bueno; Ver.(a) Pedro Patrus; Ver.(a) Preto; Ver.(a) Ramon Bibiano da Casa de Apoio; Ver.(a) Reinaldo Gomes Preto Sacolão; Ver.(a) Wesley Moreira","status":"Tramitação finalizada","phase":"","tags":"Indicação ao Prefeito Alexandre Kalil para sugerir a adesão ao Programa de Monitoração Eletrônica de agressores celebrado entre a Secretaria de Estado de Defesa Social - Seds, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Militar e Polícia Civil, visando a aquisição de tornozeleiras eletrônicas a serem destinadas ao cumprimento das medidas protetivas impostas pela Lei Maria da Penha no município de Belo Horizonte.","collection":"projetos","serviceUrl":"https://cmbhsilint.cmbh.mg.gov.br/silinternet/servico/proposicao?id=2c907f766938d9da0169716e5a4e11e4","url":"https://www.cmbh.mg.gov.br/vereadores/marilda-portela/projetos","date":"","history":[],"documents":[],"roles":["Coautoria"],"law":false,"imported":false,"error":"Página ainda não coletada","sortDate":"","themes":["Segurança e proteção"],"foto":"","prioridade":0},{"id":"2c907f7668a3f9120168c947fcab110f","name":"Requerimento 10/2019","protocol":false,"type":"Requerimento","number":10,"year":"2019","summary":"Constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito","authors":"Ver.(a) Bim da Ambulância; Ver.(a) Pedro Bueno; Ver.(a) Arnaldo Godoy; Ver.(a) Bella Gonçalves; Ver.(a) Carlos Henrique; Ver.(a) Catatau do Povo; Ver.(a) Cida Falabella; Ver.(a) Cláudio Duarte; Ver.(a) Dr. Nilton; Ver.(a) Edmar Branco; Ver.(a) Eduardo da Ambulância; Ver.(a) Fernando Borja; Ver.(a) Gabriel Sousa Marques de Azevedo; Ver.(a) Gilson Reis; Ver.(a) Helinho da Farmácia; Ver.(a) Irlan Melo; Ver.(a) Jair Bolsonaro Di Gregório; Ver.(a) Professor Juliano Lopes; Ver.(a) Marilda Portela; Ver.(a) Mateus Simões; Ver.(a) Pedrão do Depósito; Ver.(a) Pedro Patrus; Ver.(a) Maninho Félix","status":"Tramitação finalizada","phase":"Alterar o Estado da Proposição","tags":"","collection":"projetos","serviceUrl":"https://cmbhsilint.cmbh.mg.gov.br/silinternet/servico/proposicao?id=2c907f7668a3f9120168c947fcab110f","url":"https://www.cmbh.mg.gov.br/vereadores/marilda-portela/projetos","date":"","history":[],"documents":[],"roles":["Coautoria"],"law":false,"imported":false,"error":"Página ainda não coletada","sortDate":"","themes":["Outros temas"],"foto":"","prioridade":0},{"id":"2c907f766b1f8503016b4c28c5342ea7","name":"Proposta de Emenda à Lei Orgânica 6/2019","protocol":false,"type":"Proposta de Emenda à Lei Orgânica","number":6,"year":"2019","summary":"Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte.","authors":"Ver.(a) Jair Bolsonaro Di Gregório; 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Ideologia de gênero ].","collection":"projetos","serviceUrl":"https://cmbhsilint.cmbh.mg.gov.br/silinternet/servico/proposicao?id=2c907f766b1f8503016b4c28c5342ea7","url":"https://www.cmbh.mg.gov.br/vereadores/marilda-portela/projetos","date":"","history":[],"documents":[],"roles":["Coautoria"],"law":false,"imported":false,"error":"Página ainda não coletada","sortDate":"","themes":["Educação e juventude"],"foto":"","prioridade":0},{"id":"2c907f7668a3f9120168c47f31990d14","name":"Requerimento 6/2019","protocol":false,"type":"Requerimento","number":6,"year":"2019","summary":"Constituição de Comissão Especial de Estudo","authors":"Ver.(a) Léo; Ver.(a) Fernando Luiz; Ver.(a) Edmar Branco; Ver.(a) Álvaro Damião; Ver.(a) Arnaldo Godoy; Ver.(a) Autair Gomes; Ver.(a) Bella Gonçalves; Ver.(a) Bim da Ambulância; Ver.(a) Carlos Henrique; Ver.(a) César Gordin; Ver.(a) Cida Falabella; Ver.(a) Cláudio Duarte; Ver.(a) Coronel Piccinini; Ver.(a) Dimas da Ambulância; Ver.(a) Eduardo da Ambulância; Ver.(a) Fernando Borja; Ver.(a) Flávio dos Santos; Ver.(a) Gabriel Sousa Marques de Azevedo; Ver.(a) Gilson Reis; Ver.(a) Henrique Braga; Ver.(a) Irlan Melo; Ver.(a) Jair Bolsonaro Di Gregório; Ver.(a) Jorge Santos; Ver.(a) Professor Juliano Lopes; Ver.(a) Juninho Los Hermanos; Ver.(a) Maninho Félix; Ver.(a) Marilda Portela; Ver.(a) Mateus Simões; Ver.(a) Nely Aquino; Ver.(a) Orlei; Ver.(a) Pedro Bueno; Ver.(a) Pedro Patrus; Ver.(a) Pedrão do Depósito; Ver.(a) Ramon Bibiano da Casa de Apoio; Ver.(a) Reinaldo Gomes Preto Sacolão; Ver.(a) Wesley Moreira","status":"Retirada","phase":"Alterar o Estado da Proposição","tags":"","collection":"projetos","serviceUrl":"https://cmbhsilint.cmbh.mg.gov.br/silinternet/servico/proposicao?id=2c907f7668a3f9120168c47f31990d14","url":"https://www.cmbh.mg.gov.br/vereadores/marilda-portela/projetos","date":"","history":[],"documents":[],"roles":["Coautoria"],"law":false,"imported":false,"error":"Página ainda não coletada","sortDate":"","themes":["Outros temas"],"foto":"","prioridade":0},{"id":"2c907f7668a3f9120168c7329e7d0d5e","name":"Indicação 2/2019","protocol":false,"type":"Indicação","number":2,"year":"2019","summary":"Indicação ao Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Deputado Agostinho Patrus (PV), solicitando que sejam tomadas as providências quanto ao desastre ambiental da mineradora Vale do Rio Doce em Brumadinho, bem como seja disponibilizado um canal de comunicação para que qualquer funcionário da mineradora em todo o Estado de Minas Gerais possa se pronunciar a respeito das condições de trabalho e condições de infraestrutura aparentes das minas e barragens sob responsabilidade da mineradora em questão.","authors":"Ver.(a) Bim da Ambulância; Ver.(a) Carlos Henrique; Ver.(a) Catatau do Povo; Ver.(a) Fernando Luiz; Ver.(a) Jair Bolsonaro Di Gregório; Ver.(a) Marilda Portela; Ver.(a) Nely Aquino","status":"Tramitação finalizada","phase":"","tags":"Indicação ao Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Deputado Agostinho Patrus (PV), solicitando que sejam tomadas as providências quanto ao desastre ambiental da mineradora Vale do Rio Doce em Brumadinho, bem como seja disponibilizado um canal de comunicação para que qualquer funcionário da mineradora em todo o Estado de Minas Gerais possa se pronunciar a respeito das condições de trabalho e condições de infraestrutura aparentes das minas e barragens sob responsabilidade da mineradora em questão.","collection":"projetos","serviceUrl":"https://cmbhsilint.cmbh.mg.gov.br/silinternet/servico/proposicao?id=2c907f7668a3f9120168c7329e7d0d5e","url":"https://www.cmbh.mg.gov.br/vereadores/marilda-portela/projetos","date":"","history":[],"documents":[],"roles":["Coautoria"],"law":false,"imported":false,"error":"Página ainda não coletada","sortDate":"","themes":["Trabalho e desenvolvimento","Meio ambiente"],"foto":"","prioridade":0},{"id":"2c907f7666817c310166a0ff728b0ea6","name":"Requerimento de Comissão 1098/2018","protocol":false,"type":"Requerimento de Comissão","number":1098,"year":"2018","summary":"Solicita: 1. Tornar sem efeito a decisão relativa ao Requerimento de Comissão nº 1063/2018 que estabeleceu critérios para apreciação de emendas aos projetos de lei de Revisão do Plano Plurianual 2019-2021 e do Orçamento 2019; 2. Aprovar o seguinte critério para apreciação dos referidos projetos de lei: Ordem de preferência para apreciação das emendas quando atingido o limite de dedução de 30% da dotação orçamentária: Emenda de autoria da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas originada de sugestão popular; Emenda de vereador ou de comissão, conforme ordem cronológica de apresentação. 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DATA: 28 de fevereiro de 2018 HORÁRIO: 19:00h LOCAL: Plenário Amynthas de Barros. FINALIDADE: Prestação de contas do 3º Quadrimestre pelo Poder Legislativo. DATA: 28 de fevereiro de 2018 HORÁRIO: 13:30h LOCAL: Plenário Camil Caram.","authors":"Ver.(a) Marilda Portela","status":"Tramitação finalizada","phase":"Alterar o Estado da Proposição","tags":"","collection":"projetos","serviceUrl":"https://cmbhsilint.cmbh.mg.gov.br/silinternet/servico/proposicao?id=2c907f7661570aef01616c57fcc9099f","url":"https://www.cmbh.mg.gov.br/vereadores/marilda-portela/projetos","date":"","history":[],"documents":[],"roles":["Autoria"],"law":false,"imported":false,"error":"Página ainda não coletada","sortDate":"","themes":["Cidade e mobilidade"],"foto":"","prioridade":0},{"id":"2c907f7662b4dd760162f3bc77202203","name":"Requerimento 44/2018","protocol":false,"type":"Requerimento","number":44,"year":"2018","summary":"Constituição de Comissão Especial de Estudo","authors":"Ver.(a) Autair Gomes; Ver.(a) Carlos Henrique; Ver.(a) Catatau do Povo; Ver.(a) Elvis Côrtes; Ver.(a) Fernando Borja; Ver.(a) Fernando Luiz; Ver.(a) Irlan Melo; Ver.(a) Jair Bolsonaro Di Gregório; Ver.(a) Marilda Portela; Ver.(a) Nely Aquino; Ver.(a) Orlei; Ver.(a) Pedro Bueno; Ver.(a) Reinaldo Gomes Preto Sacolão; Ver.(a) Wesley Moreira","status":"Tramitação finalizada","phase":"Alterar o Estado da Proposição","tags":"","collection":"projetos","serviceUrl":"https://cmbhsilint.cmbh.mg.gov.br/silinternet/servico/proposicao?id=2c907f7662b4dd760162f3bc77202203","url":"https://www.cmbh.mg.gov.br/vereadores/marilda-portela/projetos","date":"","history":[],"documents":[],"roles":["Coautoria"],"law":false,"imported":false,"error":"Página ainda não coletada","sortDate":"","themes":["Outros temas"],"foto":"","prioridade":0},{"id":"2c907f7667310c73016788a6c25c4879","name":"Moção 32/2018","protocol":false,"type":"Moção","number":32,"year":"2018","summary":"Moção de aplausos com voto de congratulações para a Università degli studi di Trento, pelo convênio de intercâmbio firmado com a Universidade Federal de Minas Gerais.","authors":"Ver.(a) Marilda Portela","status":"Tramitação finalizada","phase":"","tags":"Moção de aplausos com voto de congratulações para a Università degli studi di Trento, pelo convênio de intercâmbio firmado com a Universidade Federal de Minas Gerais.","collection":"projetos","serviceUrl":"https://cmbhsilint.cmbh.mg.gov.br/silinternet/servico/proposicao?id=2c907f7667310c73016788a6c25c4879","url":"https://www.cmbh.mg.gov.br/vereadores/marilda-portela/projetos","date":"","history":[],"documents":[],"roles":["Autoria"],"law":false,"imported":false,"error":"Página ainda não coletada","sortDate":"","themes":["Cultura e cidadania"],"foto":"","prioridade":0},{"id":"2c907f7664c73f050164ff92439f22ea","name":"Moção 28/2018","protocol":false,"type":"Moção","number":28,"year":"2018","summary":"Moção de apoio à Câmara dos Deputados, na pessoa de seu Presidente, ao projeto de lei nº 4.754/2016, que propõe a alteração do artigo 39 da Lei Federal nº 1.079, de 10 de abril de 1950, passando a tipificar como crime de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal a usurpação de competência do Poder Legislativo ou do Poder Executivo.","authors":"Ver.(a) Fernando Borja; Ver.(a) Arnaldo Godoy; Ver.(a) Autair Gomes; Ver.(a) Bim da Ambulância; Ver.(a) Carlos Henrique; Ver.(a) Cláudio Duarte; Ver.(a) Dr. Nilton; Ver.(a) Edmar Branco; Ver.(a) Elvis Côrtes; Ver.(a) Fernando Luiz; Ver.(a) Flávio dos Santos; Ver.(a) Gilson Reis; Ver.(a) Helinho da Farmácia; Ver.(a) Irlan Melo; Ver.(a) Jair Bolsonaro Di Gregório; Ver.(a) Jorge Santos; Ver.(a) Professor Juliano Lopes; Ver.(a) Juninho Los Hermanos; Ver.(a) Marilda Portela; Ver.(a) Osvaldo Lopes; Ver.(a) Pedrão do Depósito; Ver.(a) Pedro Bueno; Ver.(a) Pedro Patrus; Ver.(a) Preto; Ver.(a) Professor Wendel Mesquita; Ver.(a) Reinaldo Gomes Preto Sacolão; Ver.(a) Wesley Moreira","status":"Tramitação finalizada","phase":"","tags":"Moção de apoio à Câmara dos Deputados, na pessoa de seu Presidente, ao projeto de lei nº 4.754/2016, que propõe a alteração do artigo 39 da Lei Federal nº 1.079, de 10 de abril de 1950, passando a tipificar como crime de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal a usurpação de competência do Poder Legislativo ou do Poder Executivo.","collection":"projetos","serviceUrl":"https://cmbhsilint.cmbh.mg.gov.br/silinternet/servico/proposicao?id=2c907f7664c73f050164ff92439f22ea","url":"https://www.cmbh.mg.gov.br/vereadores/marilda-portela/projetos","date":"","history":[],"documents":[],"roles":["Coautoria"],"law":false,"imported":false,"error":"Página ainda não coletada","sortDate":"","themes":["Segurança e proteção"],"foto":"","prioridade":0},{"id":"2c907f76642e53390164a7df82884a37","name":"Moção 27/2018","protocol":false,"type":"Moção","number":27,"year":"2018","summary":"Moção ao Presidente do Congresso Nacional, Excelentíssimo Senador Eunício Oliveira, para manisfestar o protesto desta Câmara em relação à Medida Provisória 841/2018, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública e a destinação do produto da arrecadação das lotéricas. A referida medida faz uma redivisão da partição dos setores nos repasses sociais das loterias federais, retirando a totalidade do que era direcionado para investimento na formação do atleta brasileiro.","authors":"Ver.(a) Álvaro Damião; Ver.(a) Arnaldo Godoy; Ver.(a) Autair Gomes; Ver.(a) Bim da Ambulância; Ver.(a) Carlos Henrique; Ver.(a) Catatau do Povo; Ver.(a) Cláudio Duarte; Ver.(a) Dimas da Ambulância; Ver.(a) Dr. Nilton; Ver.(a) Edmar Branco; Ver.(a) Elvis Côrtes; Ver.(a) Fernando Borja; Ver.(a) Fernando Luiz; Ver.(a) Flávio dos Santos; Ver.(a) Gilson Reis; Ver.(a) Helinho da Farmácia; Ver.(a) Henrique Braga; Ver.(a) Irlan Melo; Ver.(a) Jair Bolsonaro Di Gregório; Ver.(a) Jorge Santos; Ver.(a) Professor Juliano Lopes; Ver.(a) Juninho Los Hermanos; Ver.(a) Léo; Ver.(a) Marilda Portela; Ver.(a) Nely Aquino; Ver.(a) Orlei; Ver.(a) Osvaldo Lopes; Ver.(a) Pedrão do Depósito; Ver.(a) Pedro Patrus; Ver.(a) Preto; Ver.(a) Professor Wendel Mesquita; Ver.(a) Reinaldo Gomes Preto Sacolão; Ver.(a) Rafael Martins; Ver.(a) Wesley Moreira","status":"Tramitação finalizada","phase":"","tags":"Moção ao Presidente do Congresso Nacional, Excelentíssimo Senador Eunício Oliveira, para manisfestar o protesto desta Câmara em relação à Medida Provisória 841/2018, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública e a destinação do produto da arrecadação das lotéricas. 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Ademais, para apresentar indignação como protesto, para que o motivo que ocasionou o acidente possa ser apurado e resolvido, para que não ocorram mais tragédias como essa.","authors":"Ver.(a) Wesley Moreira; Ver.(a) Arnaldo Godoy; Ver.(a) Áurea Carolina; Ver.(a) Carlos Henrique; Ver.(a) Catatau do Povo; Ver.(a) Cida Falabella; Ver.(a) Cláudio Duarte; Ver.(a) Doorgal Andrada; Ver.(a) Dr. Nilton; Ver.(a) Edmar Branco; Ver.(a) Eduardo da Ambulância; Ver.(a) Elvis Côrtes; Ver.(a) Fernando Borja; Ver.(a) Fernando Luiz; Ver.(a) Flávio dos Santos; Ver.(a) Gabriel Sousa Marques de Azevedo; Ver.(a) Helinho da Farmácia; Ver.(a) Irlan Melo; Ver.(a) Jair Bolsonaro Di Gregório; Ver.(a) Jorge Santos; Ver.(a) Professor Juliano Lopes; Ver.(a) Juninho Los Hermanos; Ver.(a) Marilda Portela; Ver.(a) Mateus Simões; Ver.(a) Nely Aquino; Ver.(a) Orlei; Ver.(a) Osvaldo Lopes; Ver.(a) Pedrão do Depósito; Ver.(a) Pedro Bueno","status":"Tramitação finalizada","phase":"","tags":"Moção a ser encaminhada à BHTRANS, para manifestar pesar às vítimas do grave acidente com a linha de ônibus 305 que fazia Estação Diamante ao bairro Mangueiras e que ocasionou a morte de 5 pessoas na terça-feira (13/02), além de vários feridos. 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Prefeito. Vice-Prefeito. Presidente da Câmara. CMBH. Mesa Diretora. Procurador-Geral do Município. 1º/1. 1/1. 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Ver.(a) Arnaldo Godoy; Ver.(a) Áurea Carolina; Ver.(a) Carlos Henrique; Ver.(a) Catatau do Povo; Ver.(a) Cida Falabella; Ver.(a) Cláudio Duarte; Ver.(a) Doorgal Andrada; Ver.(a) Dr. Nilton; Ver.(a) Edmar Branco; Ver.(a) Eduardo da Ambulância; Ver.(a) Elvis Côrtes; Ver.(a) Fernando Borja; Ver.(a) Fernando Luiz; Ver.(a) Flávio dos Santos; Ver.(a) Gabriel Sousa Marques de Azevedo; Ver.(a) Helinho da Farmácia; Ver.(a) Irlan Melo; Ver.(a) Jair Bolsonaro Di Gregório; Ver.(a) Jorge Santos; Ver.(a) Professor Juliano Lopes; Ver.(a) Juninho Los Hermanos; Ver.(a) Marilda Portela; Ver.(a) Mateus Simões; Ver.(a) Nely Aquino; Ver.(a) Orlei; Ver.(a) Osvaldo Lopes; Ver.(a) Pedrão do Depósito; Ver.(a) Pedro Bueno","status":"Tramitação finalizada","phase":"","tags":"Moção a ser encaminhada à Empresa Transoeste Ltda., para manifestar pesar às vítimas do grave acidente com a linha de ônibus 305 que fazia Estação Diamante ao bairro Mangueiras e que ocasionou a morte de 5 pessoas na terça-feira (13/02), além de vários feridos, e para apresentar indignação como protesto, para que o motivo que ocasionou o acidente possa ser apurado e resolvido, para que não ocorram mais tragédias como essa.","collection":"projetos","serviceUrl":"https://cmbhsilint.cmbh.mg.gov.br/silinternet/servico/proposicao?id=2c907f7661570aef01619e917f111e14","url":"https://www.cmbh.mg.gov.br/vereadores/marilda-portela/projetos","date":"","history":[],"documents":[],"roles":["Coautoria"],"law":false,"imported":false,"error":"Página ainda não coletada","sortDate":"","themes":["Cidade e mobilidade"],"foto":"","prioridade":0},{"id":"2c907f7661570aef01616ad99f3b076b","name":"Moção 1/2018","protocol":false,"type":"Moção","number":1,"year":"2018","summary":"Moção de repúdio a ser encaminhada ao Presidente da República, Michel Temer, pela drástica redução dos recursos para operacionalização do metrô em Belo Horizonte, que poderá reduzir viagens e, até mesmo, paralisar os serviços prestados à população.","authors":"Ver.(a) Edmar Branco; Ver.(a) Álvaro Damião; Ver.(a) Arnaldo Godoy; Ver.(a) Áurea Carolina; Ver.(a) Autair Gomes; Ver.(a) Bim da Ambulância; Ver.(a) Carlos Henrique; Ver.(a) Catatau do Povo; Ver.(a) Cida Falabella; Ver.(a) Cláudio Duarte; Ver.(a) Doorgal Andrada; Ver.(a) Eduardo da Ambulância; Ver.(a) Elvis Côrtes; Ver.(a) Fernando Borja; Ver.(a) Fernando Luiz; Ver.(a) Flávio dos Santos; Ver.(a) Gabriel Sousa Marques de Azevedo; Ver.(a) Gilson Reis; Ver.(a) Helinho da Farmácia; Ver.(a) Irlan Melo; Ver.(a) Jair Bolsonaro Di Gregório; Ver.(a) Jorge Santos; Ver.(a) Professor Juliano Lopes; Ver.(a) Juninho Los Hermanos; Ver.(a) Léo; Ver.(a) Marilda Portela; Ver.(a) Mateus Simões; Ver.(a) Nely Aquino; Ver.(a) Orlei; Ver.(a) Osvaldo Lopes; Ver.(a) Pedrão do Depósito; Ver.(a) Pedro Bueno; Ver.(a) Pedro Patrus; Ver.(a) Preto; Ver.(a) Professor Wendel Mesquita; Ver.(a) Rafael Martins; Ver.(a) Wesley Moreira","status":"Tramitação finalizada","phase":"","tags":"Moção de repúdio a ser encaminhada ao Presidente da República, Michel Temer, pela drástica redução dos recursos para operacionalização do metrô em Belo Horizonte, que poderá reduzir viagens e, até mesmo, paralisar os serviços prestados à população.","collection":"projetos","serviceUrl":"https://cmbhsilint.cmbh.mg.gov.br/silinternet/servico/proposicao?id=2c907f7661570aef01616ad99f3b076b","url":"https://www.cmbh.mg.gov.br/vereadores/marilda-portela/projetos","date":"","history":[],"documents":[],"roles":["Coautoria"],"law":false,"imported":false,"error":"Página ainda não coletada","sortDate":"","themes":["Educação e juventude"],"foto":"","prioridade":0},{"id":"2c907f765e7d100f015e9bad97b6113b","name":"Requerimento de Comissão 1196/2017","protocol":false,"type":"Requerimento de Comissão","number":1196,"year":"2017","summary":"Prorrogação do prazo da comissão","authors":"Relator da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas - Ver.(a) Marilda Portela","status":"Tramitação finalizada","phase":"Alterar o Estado da Proposição","tags":"","collection":"projetos","serviceUrl":"https://cmbhsilint.cmbh.mg.gov.br/silinternet/servico/proposicao?id=2c907f765e7d100f015e9bad97b6113b","url":"https://www.cmbh.mg.gov.br/vereadores/marilda-portela/projetos","date":"","history":[],"documents":[],"roles":["Autoria"],"law":false,"imported":false,"error":"Página ainda não coletada","sortDate":"","themes":["Outros temas"],"foto":"","prioridade":0},{"id":"2c907f765c8e8a2d015c9de210300241","name":"Requerimento de Comissão 718/2017","protocol":false,"type":"Requerimento de Comissão","number":718,"year":"2017","summary":"Pedido de informação","authors":"Ver.(a) Marilda Portela","status":"Tramitação finalizada","phase":"Alterar o Estado da Proposição","tags":"","collection":"projetos","serviceUrl":"https://cmbhsilint.cmbh.mg.gov.br/silinternet/servico/proposicao?id=2c907f765c8e8a2d015c9de210300241","url":"https://www.cmbh.mg.gov.br/vereadores/marilda-portela/projetos","date":"","history":[],"documents":[],"roles":["Autoria"],"law":false,"imported":false,"error":"Página ainda não coletada","sortDate":"","themes":["Outros temas"],"foto":"","prioridade":0},{"id":"2c907f765be081db015bf38ac4360d8a","name":"Requerimento de Comissão 551/2017","protocol":false,"type":"Requerimento de Comissão","number":551,"year":"2017","summary":"Pedido de informação","authors":"Ver.(a) Marilda Portela","status":"Tramitação finalizada","phase":"Alterar o Estado da Proposição","tags":"","collection":"projetos","serviceUrl":"https://cmbhsilint.cmbh.mg.gov.br/silinternet/servico/proposicao?id=2c907f765be081db015bf38ac4360d8a","url":"https://www.cmbh.mg.gov.br/vereadores/marilda-portela/projetos","date":"","history":[],"documents":[],"roles":["Autoria"],"law":false,"imported":false,"error":"Página ainda não coletada","sortDate":"","themes":["Outros temas"],"foto":"","prioridade":0},{"id":"2c907f765f0848d8015f4fa77a192a1a","name":"Requerimento 510/2017","protocol":false,"type":"Requerimento","number":510,"year":"2017","summary":"Retirada de tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Moção 20/2017","authors":"Ver.(a) Álvaro Damião; Ver.(a) Carlos Henrique; Ver.(a) Catatau do Povo; Ver.(a) Cláudio Duarte; Ver.(a) Dr. Nilton; Ver.(a) Edmar Branco; Ver.(a) Eduardo da Ambulância; Ver.(a) Elvis Côrtes; Ver.(a) Helinho da Farmácia; Ver.(a) Marilda Portela; Ver.(a) Orlei; Ver.(a) Osvaldo Lopes; Ver.(a) Pedrão do Depósito; Ver.(a) Preto; Ver.(a) Wesley Moreira","status":"Tramitação finalizada","phase":"Alterar o Estado da Proposição","tags":"","collection":"projetos","serviceUrl":"https://cmbhsilint.cmbh.mg.gov.br/silinternet/servico/proposicao?id=2c907f765f0848d8015f4fa77a192a1a","url":"https://www.cmbh.mg.gov.br/vereadores/marilda-portela/projetos","date":"","history":[],"documents":[],"roles":["Coautoria"],"law":false,"imported":false,"error":"Página ainda não coletada","sortDate":"","themes":["Outros temas"],"foto":"","prioridade":0},{"id":"2c907f765f0848d8015f4ae2da922509","name":"Requerimento 506/2017","protocol":false,"type":"Requerimento","number":506,"year":"2017","summary":"Votação destacada, em bloco, do(s) seguinte(s) dispositivo(s): Destaque - Parte Itens 1.03, 1.04, 1.09, 6.06 e 17.25 da lista de serviço do Anexo único do Projeto de Lei 387/2017","authors":"Ver.(a) Léo; 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Ver.(a) Álvaro Damião; Ver.(a) Autair Gomes; Ver.(a) Fernando Luiz; Ver.(a) Carlos Henrique; Ver.(a) Dr. Nilton; Ver.(a) Edmar Branco; Ver.(a) Eduardo da Ambulância; Ver.(a) Flávio dos Santos; Ver.(a) Helinho da Farmácia; Ver.(a) Jorge Santos; Ver.(a) Professor Juliano Lopes; Ver.(a) Léo; Ver.(a) Marilda Portela; Ver.(a) Nely Aquino; Ver.(a) Osvaldo Lopes; Ver.(a) Pedro Bueno; Ver.(a) Preto; Ver.(a) Rafael Martins; Ver.(a) Reinaldo Gomes Preto Sacolão; Ver.(a) Wellington Magalhães; Ver.(a) Wesley Moreira","status":"Lei","phase":"","tags":"Programa, educação, trânsito, inclusão, currículo, estabelecimento de ensino, escola pública, ensino fundamental, carga horária, afixação, cartaz, [ Programa Educação no Trânsito ].","collection":"projetos","serviceUrl":"https://cmbhsilint.cmbh.mg.gov.br/silinternet/servico/proposicao?id=2c907f765c6a8655015c8416efde12df","url":"https://www.cmbh.mg.gov.br/vereadores/marilda-portela/projetos","date":"","history":[],"documents":[],"roles":["Coautoria"],"law":true,"imported":false,"error":"Página ainda não coletada","sortDate":"","themes":["Educação e juventude"],"foto":"","prioridade":0},{"id":"2c907f765d425300015da99cc0da415f","name":"Requerimento 297/2017","protocol":false,"type":"Requerimento","number":297,"year":"2017","summary":"Suspensão da tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Resolução 232/2017","authors":"Ver.(a) Catatau do Povo; 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Ver.(a) Bim da Ambulância; Ver.(a) Carlos Henrique; Ver.(a) Catatau do Povo; Ver.(a) Dr. Nilton; Ver.(a) Eduardo da Ambulância; Ver.(a) Elvis Côrtes; Ver.(a) Fernando Borja; Ver.(a) Fernando Luiz; Ver.(a) Helinho da Farmácia; Ver.(a) Jair Bolsonaro Di Gregório; Ver.(a) Jorge Santos; Ver.(a) Professor Juliano Lopes; Ver.(a) Juninho Los Hermanos; Ver.(a) Marilda Portela; Ver.(a) Nely Aquino; Ver.(a) Orlei; Ver.(a) Osvaldo Lopes; Ver.(a) Pedrão do Depósito; Ver.(a) Preto; Ver.(a) Professor Wendel Mesquita; Ver.(a) Rafael Martins; Ver.(a) Reinaldo Gomes Preto Sacolão; Ver.(a) Wellington Magalhães; Ver.(a) Wesley Moreira","status":"Tramitação finalizada","phase":"","tags":"Indicação ao Prefeito para sugerir a publicação de Decreto, conforme atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 108 da LOMBH, para que todos os cinemas, teatros e museus desta Capital possam observar a Portaria 1.100 de 14 de julho de 2006, do Ministério da Justiça, que determina proibição de acesso de menores de 18 anos, quando a classificação indicativa assim determinar.","collection":"projetos","serviceUrl":"https://cmbhsilint.cmbh.mg.gov.br/silinternet/servico/proposicao?id=2c907f765ecd6939015f063a21df237c","url":"https://www.cmbh.mg.gov.br/vereadores/marilda-portela/projetos","date":"","history":[],"documents":[],"roles":["Coautoria"],"law":false,"imported":false,"error":"Página ainda não coletada","sortDate":"","themes":["Outros temas"],"foto":"","prioridade":0},{"id":"2c907f765ecd6939015f06199603235a","name":"Indicação 286/2017","protocol":false,"type":"Indicação","number":286,"year":"2017","summary":"Indicação ao Excelentíssimo Desembargador Superintendente da Coordenadoria da Infância e da Juventude - COINJ de Minas Gerais, para sugerir a abertura de procedimento para apuração da notícia que o Palácio das Artes (Fundação Clóvis Salgado) está permitindo o ingresso de crianças e adolescentes em amostra artística cuja classificação etária é proibitiva para menores de 18 anos.","authors":"Ver.(a) Irlan Melo; 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Quando há notícia do aumento futuro do preço dos combustíveis pela Petrobrás, imediatamente observa-se o aumento dos preços nas bombas de medidoras, todavia, quando é divulgada a informação de redução do valor dos combustíveis não ocorre a redução do valor nas bombas.","authors":"Ver.(a) Wesley Moreira; Ver.(a) Álvaro Damião; Ver.(a) Autair Gomes; Ver.(a) Bim da Ambulância; Ver.(a) Carlos Henrique; Ver.(a) Cláudio Duarte; Ver.(a) Doorgal Andrada; Ver.(a) Dr. Nilton; Ver.(a) Edmar Branco; Ver.(a) Eduardo da Ambulância; Ver.(a) Elvis Côrtes; Ver.(a) Fernando Borja; Ver.(a) Fernando Luiz; Ver.(a) Helinho da Farmácia; Ver.(a) Irlan Melo; Ver.(a) Jair Bolsonaro Di Gregório; Ver.(a) Jorge Santos; Ver.(a) Professor Juliano Lopes; Ver.(a) Juninho Los Hermanos; Ver.(a) Léo; Ver.(a) Marilda Portela; Ver.(a) Nely Aquino; Ver.(a) Orlei; Ver.(a) Pedrão do Depósito; Ver.(a) Pedro Bueno; Ver.(a) Pedro Patrus; Ver.(a) Preto; Ver.(a) Professor Wendel Mesquita; Ver.(a) Rafael Martins; Ver.(a) Reinaldo Gomes Preto Sacolão; Ver.(a) Wellington Magalhães","status":"Tramitação finalizada","phase":"","tags":"Moção de protesto a ser encaminhada à Agência Nacional do Petróleo - ANP em razão da falta de fiscalização efetiva em relação à precificação do combustível ao consumidor final, de forma justa e de acordo com a política flutuante adotada pela Petrobrás. 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Ângela Imaculada Loureiro de Freitas Dalben, em relação à exposição das obras do artista Pedro Moraleida, que está sendo realizado na Grande Galeria Alberto da Veiga Guignard.","authors":"Ver.(a) Álvaro Damião; Ver.(a) Autair Gomes; Ver.(a) Bim da Ambulância; Ver.(a) Carlos Henrique; Ver.(a) Catatau do Povo; Ver.(a) Cláudio Duarte; Ver.(a) Dr. Nilton; Ver.(a) Eduardo da Ambulância; Ver.(a) Elvis Côrtes; Ver.(a) Fernando Borja; Ver.(a) Fernando Luiz; Ver.(a) Helinho da Farmácia; Ver.(a) Irlan Melo; Ver.(a) Jorge Santos; Ver.(a) Professor Juliano Lopes; Ver.(a) Juninho Los Hermanos; Ver.(a) Marilda Portela; Ver.(a) Mateus Simões; Ver.(a) Nely Aquino; Ver.(a) Orlei; Ver.(a) Osvaldo Lopes; Ver.(a) Pedrão do Depósito; Ver.(a) Preto; Ver.(a) Reinaldo Gomes Preto Sacolão; Ver.(a) Wellington Magalhães; Ver.(a) Wesley Moreira","status":"Retirada","phase":"","tags":"Moção de repúdio, a ser encaminhada ao Prefeito de Belo Horizonte, pelas declarações e ações promovidas pela Secretária Municipal de Educação, Sra. 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Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo  CAT. 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Michelly Siqueira; Ver.(a) Fernanda Pereira Altoé; Ver.(a) Flávia Borja; Ver.(a) Helinho da Farmácia; Ver.(a) Helton Junior; Ver.(a) Irlan Melo; Ver.(a) Iza Lourença; Ver.(a) José Ferreira; Ver.(a) Juhlia Santos; Ver.(a) Juninho Los Hermanos; Ver.(a) Loíde Gonçalves; Ver.(a) Luiza Dulci; Ver.(a) Maninho Félix; Ver.(a) Marilda Portela; Ver.(a) Pablo Almeida; Ver.(a) Professor Juliano Lopes; Ver.(a) Professora Marli; Ver.(a) Rudson Paixão; Ver.(a) Trópia; Ver.(a) Wagner Ferreira; Ver.(a) Wanderley Porto","status":"Não Recebida","phase":"","tags":"Moção, a ser encaminhada ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais para manifestar o pesar desta Câmara em relação à decisão proferida pelo mesmo que absolveu um homem de 35 anos envolvido com uma criança de 12 anos de idade.","collection":"projetos","serviceUrl":"https://cmbhsilint.cmbh.mg.gov.br/silinternet/servico/proposicao?id=2c907f769c514217019c906ec6ad0194","url":"https://www.cmbh.mg.gov.br/vereadores/marilda-portela/projetos","date":"","history":[],"documents":[],"roles":["Coautoria"],"law":false,"imported":false,"error":"Página ainda não coletada","sortDate":"","themes":["Educação e juventude"],"foto":"","prioridade":0},{"id":"2c907f769c2dee88019c43f748af1902","name":"Requerimento · protocolo 515/2026","protocol":true,"type":"Requerimento","number":515,"year":"2026","summary":"Suspensão da tramitação da(s) seguinte(s) proposição(ões): Projeto de Lei 577/2025","authors":"Ver.(a) Marilda Portela","status":"Não Recebida","phase":"Alterar o Estado da Proposição","tags":"","collection":"projetos","serviceUrl":"https://cmbhsilint.cmbh.mg.gov.br/silinternet/servico/proposicao?id=2c907f769c2dee88019c43f748af1902","url":"https://www.cmbh.mg.gov.br/vereadores/marilda-portela/projetos","date":"","history":[],"documents":[],"roles":["Autoria"],"law":false,"imported":false,"error":"Página ainda não coletada","sortDate":"","themes":["Outros temas"],"foto":"","prioridade":0},{"id":"2c907f769543c0fc019543faffde0309","name":"Proposta de Emenda à Lei Orgânica · protocolo 915/2025","protocol":true,"type":"Proposta de Emenda à Lei Orgânica","number":915,"year":"2025","summary":"Altera a denominação da \"Guarda Municipal de Belo Horizonte\" para \"Policia Municipal de Belo Horizonte\" previsto na Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte.","authors":"Ver.(a) Sargento Jalyson; Ver.(a) Arruda; Ver.(a) Cláudio do Mundo Novo; Ver.(a) Diego Sanches; Ver.(a) Dra. 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Ver.(a) Carlos Henrique; Ver.(a) Catatau do Povo; Ver.(a) César Gordin; Ver.(a) Coronel Piccinini; Ver.(a) Eduardo da Ambulância; Ver.(a) Fernando Borja; Ver.(a) Gabriel Sousa Marques de Azevedo; Ver.(a) Gilson Reis; Ver.(a) Helinho da Farmácia; Ver.(a) Henrique Braga; Ver.(a) Irlan Melo; Ver.(a) Jair Bolsonaro Di Gregório; Ver.(a) Jorge Santos; Ver.(a) Juninho Los Hermanos; Ver.(a) Marilda Portela; Ver.(a) Mateus Simões; Ver.(a) Nely Aquino; Ver.(a) Pedrão do Depósito; Ver.(a) Pedro Bueno; Ver.(a) Pedro Patrus; Ver.(a) Preto; Ver.(a) Reinaldo Gomes Preto Sacolão; Ver.(a) Wesley Moreira","status":"Tramitação finalizada","phase":"","tags":"Frente Parlamentar de Interlocução do Transporte Público por Táxi.","collection":"projetos","serviceUrl":"https://cmbhsilint.cmbh.mg.gov.br/silinternet/servico/proposicao?id=2c907f766c440b00016c76bcbb1b237f","url":"https://www.cmbh.mg.gov.br/vereadores/marilda-portela/projetos","date":"","history":[],"documents":[],"roles":["Coautoria"],"law":false,"imported":false,"error":"Página ainda não coletada","sortDate":"","themes":["Cidade e mobilidade"],"foto":"","prioridade":0},{"id":"2c907f766b1f8503016b4218fc581e1a","name":"Outros Documentos · protocolo 1705/2019","protocol":true,"type":"Outros Documentos","number":1705,"year":"2019","summary":"Informações sobre a retirada compulsória de bebê denunciada na comissão em 06/05/2019.","authors":"Ver.(a) Bella Gonçalves; 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Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza  ISSQN. Lei 8725. 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